A adoção de penas mais rígidas para os crimes contra a vida. É o que propõe a União em Defesa das Vítimas de Violência (UDVV) após análise das sugestões da comissão de juristas que elaborou nova proposta de Código Penal.
Reconhecermos avanços no que diz respeito a vários itens. Porém, as medidas para combater os crimes contra a vida ainda se encontram um tanto quanto tímidas – as penas remontam à criação do Código Penal, em 1940.
Por isso, apresentamos alguns pontos que consideramos necessário aperfeiçoar no anteprojeto elaborado, que será avaliado pelos parlamentares:
- Aumento do período máximo de prisão de 30 para 50 anos.
- Aumento da pena mínima para o crime de homicídio simples, de 6 para 10 anos
- Elevação do tempo para progressão de pena.
- Volta do exame criminológico para concessão de benefícios penais.
Se você defende a vida e concorda com nossa posição,
faça parte dessa luta. Assine e ajude a divulgar esse abaixo-assinado,
que será encaminhado a todos os parlamentares do Senado e da Câmara dos
Deputados. Faça a diferença! Juntos, acabaremos com a violência e a
impunidade em nosso país!
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